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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:50
Justiça acata pedido da Victoria's Secret e veta asa em evento
Modelos do Monange Dream Fashion Tour não poderão mais desfilar com asas de anjos, plumas e penas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:33
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:05
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:45
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Com a Lei da União Estável, bens adquiridos passaram a pertencer a ambos em meação, salvo se houver estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 11:46
Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário
Presidente vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia. Congresso pode manter ou derrubar o veto.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:58
Senado aprova projeto que altera a lei eleitoral e veta doação de dinheiro por empresas em eleições
Atualmente, as empresas podem doar para os dois caixas abertos pelas campanhas eleitorais, um de cada candidato e outro dos diretórios dos partidos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:18
Dilma veta emenda que dava transparência à dívida do Tesouro junto aos bancos públicos, BNDS e FGTS
Veto da presidente contraria decisão do Congresso e viola o direito do cidadão de conhecer a realidade das contas públicas federais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:02
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça determina retirada de cachorros de apartamento
Além do mau cheiro, cães latiam incessantemente, o que incomodava os outros moradores
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:59
Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade
Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:29
Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP
Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:40
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:54
Conselheiros têm 15 dias para escolher entre Carf ou advocacia
Advogados que atualmente ocupam cadeiras de conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) terão 15 dias – contados a partir de amanhã – para decidirem pela permanência no colegiado ou pelo exercício da advocacia privada